Temos por dignidade da pessoa humana.
A qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade.
Implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que asseguram a pessoa, tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano.
Como venham a lhe garantir as condições existenciais mínimas para uma vida saudável.
Além de propiciar e promover sua participação ativa e co-responsável nos destinos da própria existência e da vida.
Em comunhão com os demais seres humanos.
A qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade.
Implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que asseguram a pessoa, tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano.
Como venham a lhe garantir as condições existenciais mínimas para uma vida saudável.
Além de propiciar e promover sua participação ativa e co-responsável nos destinos da própria existência e da vida.
Em comunhão com os demais seres humanos.
